Aglomerado Subnormal é uma forma de ocupação irregular de terrenos de propriedade alheia – públicos ou privados – para fins de habitação em áreas urbanas e, em geral, caracterizados por um padrão urbanístico irregular, carência de serviços públicos essenciais e localização em áreas com restrição à ocupação.
Com o intuito de atender à demanda da sociedade brasileira que vive, hoje, momentos de grave crise de saúde pública, decorrente da pandemia da COVID-19, o IBGE, envida esforços no sentido de dar conhecimento público, de forma preliminar, os resultados do mapeamento dos Aglomerados Subnormais. Nessas áreas, residem, em geral, populações com condições socioeconômicas, de saneamento e de moradia mais precárias. Como agravante, muitos Aglomerados Subnormais possuem uma densidade de edificações extremamente elevada, o que pode facilitar a disseminação do COVID-19.
Trata-se, dessa forma, de uma antecipação de resultados, o que objetiva fornecer à sociedade informações para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus (Sars-CoV-2), informações especialmente importantes para estas áreas vulneráveis das cidades brasileiras.
Além do mapeamento, está sendo disponibilizada a estimativa de domicílios ocupados para os Aglomerados Subnormais. Essa estimativa é o quantitativo estimado pelo IBGE de domicílios ocupados a serem recenseados em determinado recorte territorial. Essa previsão é confirmada ou revisada somente mediante a realização do recenseamento. O objetivo é fornecer um parâmetro atualizado do tamanho dos aglomerados para fins de políticas de saúde.
Os resultados definitivos dos Aglomerados Subnormais serão divulgados após a realização da operação censitária, podendo sofrer ajustes.