A Amazônia Legal foi instituída com o objetivo de definir a delimitação geográfica da região política de atuação da SUDAM como finalidade promover o desenvolvimento includente e sustentável de sua área de atuação e a integração competitiva da base produtiva regional na economia nacional e internacional.
Constam as divisas estaduais, limites municipais e posições das sedes das cidades que constituem a rede urbana de suporte para o desenvolvimento sustentável e a prestação de serviços públicos na região.