As Contas Econômicas Ambientais, de forma geral, constituem uma estrutura contábil que permite mensurar e comparar, ao longo do tempo, a contribuição dos recursos naturais e dos ecossistemas para os aspectos sociais e econômicos de um determinado território, fornecendo estatísticas dinâmicas e padronizadas para o planejamento e a tomada de decisão, com vistas a promover escolhas mais eficientes e sustentáveis na gestão dos recursos.
Por reconhecer a importância da integração dos dados ambientais ao Sistema de Contas Nacionais - SCN, de modo a considerar o papel da energia na economia, as condições dos insumos naturais que a fornecem, e as diversas transações de interesse ambiental relacionadas aos seus fluxos, o IBGE apresenta, neste informativo, os resultados do estudo sobre as Contas Econômicas Ambientais de Energia: Produtos da Biomassa - CEAE.
As informações ora divulgadas são pautadas, principalmente, nos dados do Balanço Energético Nacional, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética - EPE, e do Sistema de Contas Nacionais - SCN, do IBGE, e mostram os principais resultados, em termos físicos e monetários, dos recursos e usos dos produtos energéticos da biomassa pelas atividades econômicas e pelas famílias, tendo como referência o período de 2015 a 2018. Elas auxiliam o entendimento não só dos impactos humanos no meio ambiente, demonstrando, por exemplo, quais produtos energéticos da biomassa são mais utilizados por esses segmentos, como também das necessidades energéticas do País e as suas possíveis restrições e soluções. As informações geradas a partir das CEAE também podem aprimorar a compreensão das questões relacionadas aos efeitos do uso de instrumentos econômicos, além de oferecer subsídios para o planejamento e a tomada de decisão por diferentes agentes econômicos, pesquisadores, reguladores e formadores de políticas públicas.
O presente estudo contribui com o esforço de aplicação das recomendações internacionais contidas nos manuais System of environmental-economic accounting 2012: central framework, SEEA Central Framework, e System of environmental-economic accounting for energy, SEEA-Energy, e objetiva a obtenção de uma metodologia única que integre os dados físicos e monetários e que uniformize as estatísticas de diferentes países sobre o tema, favorecendo, assim, a comparabilidade e o acompanhamento dos resultados no longo prazo.
O informativo também está disponibilizado em meio impresso. As notas técnicas, em que se destaca um glossário com os termos e conceitos considerados relevantes para a compreensão dos resultados, são divulgadas em separado e podem ser acessadas apenas em meio digital, nesta página.
As Contas Econômicas Ambientais de Energia: Produtos da Biomassa foram desenvolvidas pelo IBGE em parceria com a EPE, tendo ainda o apoio, em seus estágios iniciais, da Agência Internacional de Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit - GIZ GmbH), por intermédio do Ministério do Meio Ambiente. Seus resultados contribuem para os estudos sobre os benefícios econômicos e socioambientais do uso de uma matriz energética renovável e com menor emissão de gases poluentes. Entende-se que o conjunto dessas estatísticas demonstra que tal elaboração com base em princípios contábeis é possível, embora mais pesquisas nessa área sejam desejáveis para o aprofundamento do tema no Brasil.
