Introdução

O redimensionamento dos valores de áreas para os 5.568 municípios, mais Distrito Federal e Distrito Estadual de Fernando de Noronha, produzidas pelo IBGE consideram a situação atualizada da Divisão Político‐Administrativa Brasileira – DPA.

O reprocessamento dos valores das áreas territoriais, de acordo com a estrutura político-administrativa vigente em 01/07/2021, incorporaram as atualizações de limites territoriais municipais ocorridas após o Censo Demográfico 2010 e praticadas nas Estimativas Populacionais Anuais no período de 2011 a 2021, bem como demais ajustes territoriais ocorridos neste período, constantes da Malha Municipal Digital produzida anualmente pela Coordenação de Estruturas Territoriais da Diretoria de Geociências do IBGE.

Motivações das Alterações promovidas na mensuração das superfícies estaduais e municipais

• Natureza legal ou judicial;
• Modificações na subordinação político administrativa de algumas localidades por de-cisões judiciais (Liminares e Mandados) ou por parecer normativo da Procuradoria Federal no IBGE;
• Atualizações ou ajustes cartográficos comunicados oficialmente ao IBGE pelos ór-gãos estaduais responsáveis pela divisão política administrativa e/ou Assembleias Legislati-vas no âmbito dos convênios existentes;
• Ajustes e refinamentos cartográficos das linhas de contornos dos polígonos estaduais e municipais em virtude de novos insumos cartográficos, melhores técnicas com a evolução das geotecnologias aplicadas no monitoramento da dinâmica da divisão territorial brasileira.

Informações sobre a metodologia para cálculo de áreas

As áreas disponibilizadas foram calculadas em ambiente de Sistema de Informações Geográficas, utilizando-se a Projeção Cônica Equivalente de Albers, em virtude de ser esta a projeção equivalente apropriada para tal finalidade, com os seguintes parâmetros para o país:

• Longitude origem: -54°
• Latitude origem: -12°
• Paralelo padrão 1: -2°
• Paralelo padrão 2: -22°

O sistema de referência utilizado foi o Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas (SIRGAS2000), conforme Resolução do Presidente do IBGE Nº 1/2005, disponível em:
http://geoftp.ibge.gov.br/metodos_e_outros_documentos_de_referencia/normas/rpr_01_25fev2005.pdf

A Malha Municipal de Referência utilizada para os cálculos é a Malha Municipal Digital 2021, disponibilizada no sítio do IBGE através do seguinte endereço:
https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/malhas-territoriais

Em Saiba mais são descritas as principais alterações.