A pesquisa Estatísticas do Registro Civil investiga informações relativas aos nascidos vivos, casamentos, óbitos e óbitos fetais informados pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, aos divórcios judiciais declarados pelas Varas de Família, Foros ou Varas Cíveis, bem como aos divórcios extrajudiciais, os quais, por força da Lei n. 11.441, de 04.01.2007, passaram a ser realizados pelos Tabelionatos de Notas, desde que não envolvessem filhos menores ou incapazes. Os dados de nascidos vivos, óbitos, óbitos fetais e casamentos do Estado de São Paulo, cabe ressaltar, resultam de convênio firmado entre o IBGE e a Fundação Sistema Estadual de Análises de Dados - Seade, que coleta e apura tais informações.
Com o lançamento do presente informativo, o IBGE traz a público comentários analíticos sobre alguns resultados desses eventos em 2021. Os comentários são ilustrados graficamente e traçam comparações com 2020 e, para alguns eventos, também paralelos com períodos anteriores.
A exemplo das edições anteriores, este informativo destaca a crescente melhora observada na cobertura dos registros vitais, o que reflete tanto o resultado das políticas públicas empreendidas para ampliar o acesso da população à documentação básica desde o seu nascimento, quanto o aperfeiçoamento dos mecanismos de apuração e crítica dos dados coletados pelo IBGE.
Os informativos das Estatísticas do Registro Civil também são disponibilizados em meio impresso. As notas técnicas sobre a pesquisa são divulgadas em separado e podem ser acessadas apenas em meio digital, nesta página. Elas trazem considerações metodológicas sobre a pesquisa, com informações relacionadas a seus objetivos, abrangência geográfica, conceitos e definições adotados, entre outros aspectos.
O IBGE disponibiliza ainda as séries históricas dos registros das estatísticas vitais e dos casamentos a partir de 1974, e das separações e divórcios a partir de 1984, ano a partir do qual esses dois temas foram incorporados à pesquisa. No que diz respeito às separações, os dados foram divulgados até 2013.
A partir de 2018, cumpre ressaltar, o IBGE passou a disponibilizar todo ano, concomitantemente à divulgação das informações da pesquisa Estatísticas do Registro Civil, o resultado do pareamento entre as bases de dados do Instituto e do Ministério da Saúde (Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - Sinasc e Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM), fornecendo não só estimativas dos nascimentos e óbitos ocorridos no País, como também do sub-registro e da cobertura dos respectivos sistemas de informação. Cabe destacar ainda, que, em função da disponibilidade das informações do Ministério da Saúde, as estimativas do sub-registro de nascimentos e óbitos e o pareamento dos dados apresenta uma defasagem de um ano em relação ao ano de referência dessa pesquisa.
A partir de 2021, além da abrangência geográfica já abarcada pela pesquisa – Municípios, Microrregiões, Mesorregiões, Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento - RIDEs, Unidades da Federação, Grandes Regiões e Brasil –, serão contemplados os seguintes níveis territoriais: Regiões Geográficas Imediatas e Regiões Geográficas Intermediárias. A incorporação dessas tipologias e regionalizações amplia as possibilidades de análise da ocorrência dos eventos pesquisados nas diferentes partes do Território Nacional.
Além de seus valiosos subsídios aos estudos demográficos, as Estatísticas do Registro Civil constituem importante instrumento para o acompanhamento da evolução da população brasileira, sobretudo nos períodos intercensitários, quando as estatísticas vitais se tornam imprescindíveis para estudos demográficos mais aprofundados, e proporcionam elementos para o monitoramento do exercício da cidadania, a avaliação de políticas públicas, especialmente nas áreas de Saúde e Direitos Humanos, e uma melhor compreensão das mudanças ocorridas na sociedade.
Observação importante
A divulgação completa da pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2021, prevista para 2022, foi adiada, contudo os dados correspondentes aos sub-registros de nascimentos e óbitos relativos a 2020 foram trazidos a público em 14.12.2022, conforme previsto.
