O Sistema de Informações e Indicadores Culturais - SIIC visa desenvolver uma base consistente e contínua de informações sobre o setor cultural e construir indicadores relacionados ao tema, de modo a fomentar estudos, pesquisas e reflexões que possam fornecer aos órgãos governamentais e privados subsídios para o planejamento e a tomada de decisão e, aos usuários em geral, informações para estudos setoriais mais aprofundados.
Com o lançamento deste informativo, o IBGE divulga os resultados da sexta edição do SIIC, referente ao período de 2011 a 2022, tendo como quadro orientador o Marco Referencial para as Estatísticas Culturais, estabelecido no documento 2009 Unesco framework for cultural statistics, elaborado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization - Unesco).
A exemplo da edição pregressa, foram utilizadas, nesta investigação, estatísticas sociais e econômicas do IBGE e registros externos provenientes de sistemas de informação das administrações públicas sobre o tema, o que permitiu caracterizar a população inserida nas atividades culturais, atualizar o escopo da produção de bens e serviços e o índice de preços para mensuração do custo de vida associado a esse setor, bem como identificar os gastos governamentais e das famílias com tais atividades, em um período de grande relevância para o setor cultural, sobretudo nos anos mais recentes, em razão dos impactos e consequências da pandemia de COVID-19, iniciada em 2020.
Além de atualizar e aprofundar informações já presentes em edições anteriores, esta divulgação contempla algumas novidades, entre as quais se destacam estatísticas sobre turismo de lazer, cultura e natureza, provenientes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - PNAD Contínua 2021, e estatísticas sobre a posse de bens duráveis nos domicílios, oriundas da Pesquisa de Orçamentos Familiares - POF 2017-2018. São também utilizadas estatísticas da Pesquisa de Informações Básicas Municipais - Munic 2021 e do modelo de cálculo de rotas, distâncias e tempos de deslocamento aplicado na base de referência de distâncias rodoviárias, hidroviárias e aéreas da pesquisa Regiões de Influência das Cidades - Regic 2018 para qualificar as condições de acesso da população a alguns equipamentos culturais selecionados (museus, teatros e salas de espetáculo e cinemas) nos Municípios que não os possuíam. A avaliação dos gastos públicos concernentes ao setor cultural abarca, complementarmente, aspectos dos gastos tributários que ultrapassam a Lei Rouanet (Lei n. 8.313, de 23.12.1991), explorada em edições pregressas. Cumpre realçar que algumas das fontes de informação utilizadas se prestam a uma análise de mais curto prazo do setor, enquanto outras permitem delinear a sua estrutura, viabilizando, desse modo, comparações em um horizonte temporal maior.
O informativo também está disponibilizado em meio impresso. As notas técnicas que o acompanham, divulgadas em separado e acessíveis apenas em meio digital, trazem considerações metodológicas em que constam a descrição e a classificação das atividades econômicas ligadas à cultura e a sua correspondência com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE 2.0, as principais características das pesquisas utilizadas como fontes de informação, e os indicadores selecionados para a delimitação desse setor produtivo, e são complementadas com um glossário que reúne os conceitos considerados relevantes para a compreensão dos resultados.
O portal do IBGE na Internet reproduz o volume impresso e disponibiliza o plano tabular detalhado do estudo, com desagregações por recortes diversos, possibilitando aos usuários a exploração do conjunto dessas informações sob diferentes perspectivas.
