Além de informações conjunturais sobre as tendências e flutuações da força de trabalho brasileira, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - PNAD Contínua investiga, trimestralmente, outros indicadores sobre os demais temas suplementares da pesquisa. Para tal, os domicílios selecionados são visitados por cinco trimestres consecutivos, uma vez a cada trimestre, cabendo destacar que, para o tema contemplado neste informativo, foram acumulados os dados correspondentes à quinta visita ao domicílio, tendo como foco as crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade.
O trabalho de crianças e adolescentes tem sido objeto de interesse constante do IBGE, e sua investigação, no âmbito da PNAD Contínua, vem sendo empreendida desde 2016, a partir da aplicação de um módulo específico para captar informações sobre as atividades econômicas e de produção para o próprio consumo, bem como sobre as atividades escolares e domésticas realizadas por esse contingente populacional. Com esse propósito, são adotadas pela pesquisa as recomendações contidas na Resolução IV da 20a Conferência Internacional de Estatísticos do Trabalho - CIET, que, promovida pela Organização Internacional do Trabalho - OIT (International Labour Organization - ILO) em 2018, trouxe novas disposições sobre estatísticas relacionadas ao trabalho infantil.
No presente informativo, os comentários analíticos sobre o tema estão organizados em quatro abordagens. A primeira focaliza as proporções das pessoas de 5 a 17 anos de idade que realizavam atividade econômica ou para o próprio consumo e traça um perfil daquelas em situação de trabalho infantil, segundo algumas características selecionadas, como sexo, idade, cor ou raça, condição de estudante, horas trabalhadas, posição na ocupação, tipo de atividade econômica realizada e situação de informalidade. A segunda apresenta uma classificação elaborada pelo IBGE, formada por uma listagem de códigos que identifica as ocupações que estão entre as piores formas de trabalho infantil (Lista TIP), com base na Classificação de Ocupações para Pesquisas Domiciliares - COD. Assim, além de classificar as crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil, foi possível identificar, para as que estavam em atividades econômicas, se as ocupações por elas desenvolvidas constavam da Lista TIP. O terceiro tópico analisa o rendimento das crianças e adolescentes que realizavam atividade econômica em situação de trabalho infantil, por idade, condição de estudante e jornada de trabalho, com indicação daquelas residentes em domicílios com rendimentos provenientes de benefícios sociais do governo. O quarto tópico de análise, por fim, mostra as proporções das pessoas de 5 a 17 anos de idade que realizavam afazeres domésticos e/ou cuidados de pessoas, por condição de realização de atividades econômicas. Os comentários são ilustrados graficamente e evidenciam, para o conjunto do País, os principais aspectos observados em cada uma dessas abordagens no período considerado.
As estatísticas ora divulgadas, cumpre destacar, são experimentais, isto é, estão sob avaliação porque ainda não atingiram um grau completo de maturidade em termos de harmonização, cobertura ou metodologia.
Os informativos da PNAD Contínua também são disponibilizados em meio impresso. As notas técnicas sobre a pesquisa são divulgadas em separado e podem ser acessadas apenas em meio digital, nesta página. Elas fornecem um amplo panorama metodológico da pesquisa, com informações sobre seus objetivos, âmbito, referenciais teóricos utilizados, conceitos e definições adotados, planejamento amostral, entre outros aspectos, e são atualizadas periodicamente por meio da inclusão de conceituações relacionadas à introdução de novos módulos temáticos.