Em 2013, a Comissão de Estatística das Nações Unidas (United Nations Statistical Commission) organizou o Conjunto Mínimo de Indicadores de Gênero - CMIG (Minimum Set of Gender Indicators - MSGI), constituído por indicadores quantitativos e qualitativos que refletem o esforço de sistematização de informações destinadas à produção nacional e à harmonização internacional de estatísticas de países e regiões, relativamente à igualdade de gênero e ao empoderamento de mulheres e meninas.
Com a divulgação da terceira edição deste informativo, o IBGE traz a público os resultados de grande parte dos indicadores quantitativos elaborados sobre o tema para o Brasil, contribuindo, assim, para a produção de estatísticas de gênero sistematizadas para o País. As informações estão organizadas segundo cinco domínios – Empoderamento econômico; Educação; Saúde e serviços relacionados; Vida pública e tomada de decisão; e Direitos humanos das mulheres e meninas – e fornecem um panorama das desigualdades de gênero no País, com valiosos elementos para reflexão de estudiosos e formuladores de políticas públicas. Para tal, dos atuais 51 indicadores quantitativos existentes, foram construídos 34, complementados por outros 10 correlacionados a cada temática, alguns como proxies dos indicadores originais, porém sem disponibilidade de dados no País.
Para a construção dos indicadores nacionais, foram utilizados dados provenientes do IBGE, como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - PNAD Contínua, as Projeções da População por Sexo e Idade, as Estatísticas do Registro Civil, a Pesquisa Nacional de Saúde - PNS, a Pesquisa de Informações Básicas Estaduais - Estadic e a Pesquisa de Informações Básicas Municipais - Munic, bem como dados de fontes externas oriundas do Ministério da Saúde, da Presidência da República, do Congresso Nacional, do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.
O presente estudo incluiu perspectivas adicionais para os indicadores propostos pelo CMIG. Os dados foram desagregados por sexo e, sempre que possível, por Unidades da Federação e outras características, de forma a revelar iniquidades. No caso brasileiro, vale destacar, essas “outras características” assumem papel relevante, conforme mostram as séries históricas de indicadores sociais que indicam que cor ou raça, ser pessoa com deficiência, morar em área urbana ou rural, entre outros condicionantes, podem ter impactos significativos na vida das pessoas, reforçando desigualdades.
No portal do IBGE, além do informativo, são disponibilizados ainda o plano tabular completo, bem como as notas técnicas sobre o estudo, as quais apresentam, para cada temática, a conceituação dos indicadores (produzidos segundo metadados fornecidos pelas Nações Unidas, proxies ou complementares), as fontes estatísticas utilizadas e a respectiva metodologia de cálculo. No plano tabular disponibilizado, as tabelas obedecem a numeração dos indicadores CMIG e estão organizadas em pastas temáticas. As tabelas com indicadores complementares, com numeração diferenciada, também estão alocadas segundo o tema.
