O Censo Demográfico constitui a principal fonte de referência para o conhecimento das condições de vida da população em todos os Municípios brasileiros e em seus recortes territoriais internos, fornecendo valiosos subsídios à administração pública e ao planejamento social e econômico do País.
Com o lançamento desta publicação temática do Censo Demográfico 2022, o IBGE tem a satisfação de trazer a público um panorama geral das pessoas até 5 anos de idade com registro de nascimento lavrado em Cartório ou Registro Administrativo de Nascimento Indígena - RANI, no caso desse grupo populacional, a partir da apuração do quesito Tem registro de nascimento? do Questionário Básico da pesquisa, que contempla o universo da operação. O registro de nascimento lavrado em Cartório, vale realçar, constitui a identidade formal de um indivíduo, sendo, portanto, um primeiro passo para o exercício pleno de sua cidadania no País.
Os dados ora disponibilizados abarcam os recortes Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação e Municípios e estão desagregados, também, segundo os grupos de idade e a cor ou raça das pessoas investigadas, com especial enfoque no contingente indígena. Os comentários analíticos, ilustrados graficamente, consideram os principais destaques observados nessa abordagem do tema, a partir das desagregações mencionadas, contribuindo, assim, para as primeiras reflexões pertinentes à matéria.
Esse panorama inicial poderá ser aprofundado oportunamente, com informações oriundas do Questionário da Amostra da pesquisa, como a escolaridade da mãe, as classes de rendimento domiciliar e a situação do domicílio (urbana ou rural) e, em conjunto com indicadores de outras pesquisas institucionais, fornece valiosos aportes para o monitoramento da Meta 16.9 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS, a ser atingida, até 2030, com o fornecimento de identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento.
As notas técnicas que integram a publicação discorrem sobre os conceitos e definições adotados na investigação e sintetizam os procedimentos gerais utilizados na coleta e no tratamento dos dados da presente edição da pesquisa.
Esse conjunto de informações está disponibilizado em variados pontos de acesso no portal do IBGE na Internet, entre os quais o Sistema IBGE de Recuperação Automática - Sidra, onde os indicadores estão apresentados em termos absolutos e proporcionais, o canal Panorama Censo 2022, a Plataforma Geográfica Interativa - PGI, bem como a página da pesquisa, que reúne múltiplos aspectos da execução da operação.
