Em continuidade à divulgação de estatísticas experimentais sobre os microempreendedores indiviuais (MEIs), o IBGE apresenta, neste estudo, um conjunto de indicadores sobre o tema, com base, exclusivamente, em registros administrativos. Para tal, são utilizadas informações provenientes do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, e do Simples Nacional para o MEI - Simei, todos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil; do Cadastro Central de Empresas - Cempre, do IBGE; da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS Empregado, do então Ministério do Trabalho e Previdência; e, como novidade em relação à edição anterior, informações oriundas do Cadastro Único para Programas Sociais - CADÚnico, do então Ministério da Cidadania, o que possibilitou a inclusão de indicadores relacionados à assistência social usufruída pelos microempreendedores individuais.
A exemplo da edição pregressa, quatro eixos temáticos norteiam a presente abordagem, que abarca, senão toda, parte relevante do expressivo contingente de pessoas registradas nesse regime tributário: características cadastrais da empresa, características sociodemográficas do empreendedor, experiência prévia desse empreendedor no mercado formal de trabalho, e dinamismo empresarial. As análises apresentadas contemplam as pessoas jurídica e física dos microempreendedores individuais; a sua experiência profissional no mercado formal de trabalho, tanto na ótica do trabalhador quanto na ótica da empresa para a qual trabalhou; e a dinâmica de entrada e saída desses empreendedores e empresas no mercado, além de seu desempenho, a partir da taxa de sobrevivência, em três anos, dos MEIs abertos em 2019. Alguns desses indicadores também foram examinados em uma perspectiva regional, dada a relevância dos fenômenos locais.
O presente estudo, cumpre ressaltar, tem natureza experimental e suas estatísticas estão sob avaliação porque ainda não atingiram um grau completo de maturidade em termos de harmonização, cobertura ou metodologia. Espera-se, contudo, que as dimensões de análise ora selecionadas possam contribuir para melhor quantificar e delinear o contingente de empreendedores e empresas no País, com vistas ao aprimoramento de políticas orientadas a esses segmentos.
A publicação, também disponibilizada no portal do IBGE na Internet, inclui notas técnicas com considerações metodológicas sobre o estudo, bem como sobre as suas limitações atuais e as perspectivas futuras, e traz, ao final, um glossário com os termos e conceitos considerados essenciais para a compreensão dos resultados.
