Nesta Publicação constam o limite da faixa de fronteira, limites municipais e as posições das sedes dos municípios que compõem a Faixa de Fronteira.

Trata-se de um arranjo espacial extremamente relevante sob o aspecto de viabilizar a divulgação de informações estatísticas e geocientíficas de apoio aos Municípios compreendidos na Faixa de Fronteira do Brasil. Esse produto permite o apoio aos estudos para o desenvolvimento de novas políticas públicas específicas sobre os eixos do desenvolvimento econômico, segurança, defesa, infraestrutura e questões sociais, uso do solo, ambientais e integração regional e sustentável em consequência do crescimento de aglomerações urbanas e rurais na Faixa de Fronteira, principalmente, ao identificar as unidades político-administrativas do Brasil que estão sob as regras de segurança nacional, em especial, no tocante a obras públicas de engenharia civil, aquisição ou arrendamento de terras por pessoa física ou jurídica estrangeira nestas áreas, concessões especiais de terras e serviços, exploração econômica e auxílio financeiro do governo federal, além de subsidiar acordos bi e multilaterais, para o aperfeiçoamento das relações com os países vizinhos na zona de fronteira.

Figura 1 – Municípios da Faixa de Fronteira e Cidades Gêmeas

Descrição e Características dos Produtos:
Esta publicação é fruto de operações de geoprocessamento efetuadas tendo como base a Malha Digital Municipal 2024, disponível no seguinte endereço: 
https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/malhas-territoriais/15774-malhas.html?=&t=acesso-ao-produto

Desta forma, esta publicação herda todas as características e condições de uso associados a Malha Digital Municipal 2024.

Para mais detalhes consulte a Nota Metodológica: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2102169

Esta publicação é composta por 4 arquivos geoespaciais (Shapefile), 1 planilha nos formatos ODS e XLS contendo somente os atributos dos municípios e sedes e um mapa em formato PDF.

 Faixa_de_Fronteira_2024: Trata-se da representação dos limites da Faixa de Fronteira, composta por 1 polígono. Apresenta os seguintes atributos:

• Nome: “Faixa de Fronteira”
• AREA_KM2: informa a área em quilômetros quadrados.

Faixa_de_Fronteira_UF_2024: Trata-se da representação dos limites da Faixa de Fronteira, composta por 11 polígonos representando a área de cada UF que possuem áreas dentro da faixa de fronteira. Apresenta os seguintes atributos:

• CD_UF: Código numérico associado pelo IBGE ao Estado.
• NM_UF: Nome do Estado.
• SIGLA_UF: Sigla do Estado.
• NM_REGIA: Informa no nome da Região geográfica a qual pertence o Estado.
• SIGLA_RG: Sigla da Região
• AREA_TOT: informa a área em quilômetros quadrados total do Estado.
• AREA_INT: Área do Estado dentro da Faixa de Fronteira, expressa em quilômetros quadrados.
• PORC_INT: Porcentagem da área do Estado que se encontra dentro da área da Faixa de Fronteira, expressa em porcentagem (0 – 100%).

Municipios_Faixa_de_Fronteira_2024: Trata-se da representação dos polígonos dos municípios que fazem parte da Faixa de Fronteira. É composto por 590 polígonos (588 municípios mais Lagoa dos Patos e Lagoa Mirim), onde 432 municípios estão 100% inseridos na Faixa de Fronteira. Apresenta os seguintes atributos:

• CD_MUN: Código do Município
• NM_MUN: Nome do Município
• CD_RGI: Código da Região Imediata
• NM_RGI: Nome da Região Imediata
• CD_RGINT: Código da Região Intermediária
• NM_RGINT: Nome da Região Intermediária
• CD_UF: Código da Unidade da Federação (estado)
• NM_UF: Nome da Unidade da Federação (estado)
• SIGLA_UF: Sigla da Unidade da Federação (estado)
• CD_REGIAO: Código da Região
• NM_RG: Nome da Região
• SIGLA_RG: Sigla da Região
• AREA_TOT: Área Total do Município em km²
• TOCA_LIM: Indica se o limite municipal toca o limite internacional.
• AREA_INT: Área em km² do município que se encontra dentro da Faixa de Fronteira.
• PORC_INT: Porcentagem da área do município que se encontra dentro da área da Faixa de Fronteira, expressa em porcentagem (0 – 100%).
• FAIXA_SEDE: Indica se a sede municipal se encontre dentro da Faixa de Fronteira.
• CID_GEMEA: Informa se a sede do município possui cidade gêmea em país vizinho. Informa o Ato Legal que definiu esta condição. É nulo para as sedes que não possuem cidade gêmea.

Sede_Municipios_Faixa_de_Fronteira_Cidades_Gemeas_2024: Trata-se da representação dos pontos que representam as sedes municipais de cada município da região. É composto por 588 pontos. Apresenta os seguintes atributos:

• NM_REGIAO: Informa no nome da Região geográfica a qual pertence o município.
• CD_UF: Código numérico associado pelo IBGE ao Estado ao qual pertence o município.
• NM_UF: Nome do Estado ao qual pertence o município.
• SIGLA_UF: Sigla do Estado ao qual pertence o município.
• CD_MUN: Código numérico associado pelo IBGE ao Município.
• NM_MUN: Nome do Município.
• LAT_SEDE: Coordenada da latitude expressa em graus decimais.
• LNG_SEDE: Coordenada da longitude expressa em graus decimais.
• CID_GEMEA: Informa se a sede do município possui cidade gêmea em país vizinho. Informa o Ato Legal que definiu esta condição. É nulo para as sedes que não possuem cidade gêmea.
• SEDE_FAIXA: Informa se a sede municipal está localizada dentro (“sim”) ou fora (“não”) da Faixa de Fronteira.