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Sigla do Produto: PEAS

Resumo do produto: Mapeia as entidades que desenvolvem programas ou ofertam benefícios socioassistenciais.

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Portaria de Precedência: Não

Investiga informações que permitem mapear, dimensionar e qualificar o conjunto de entidades que desenvolvem serviços, programas, projetos e/ou ofertam benefícios socioassistenciais no País, tendo como unidade de investigação a unidade de prestação de serviços socioassistenciais privada sem fins lucrativos.

A Pesquisa de Entidades de Assistência Social Privadas sem Fins Lucrativos - PEAS teve início em 2006, fruto de parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Sua segunda edição, também sob a mesma parceria, foi realizada em duas etapas. A Etapa I, com informações coletadas em 2013, orientou-se por verificar e atualizar dados cadastrais, mapear as entidades pertencentes à área de atuação da Assistência Social e registrar os serviços socioassistenciais prestados, tanto os abrangidos pela Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS n. 109, de 11.11.2009), inclusive o assessoramento e/ou defesa e garantia de direitos, quanto outras formas de prestação de serviço. A Etapa II, com informações coletadas no período de 2014 e 2015, abarcou um escopo bem mais amplo e detalhado de informações sobre a atuação, a estrutura e o funcionamento dessas entidades. Em ambas as etapas, a operação de coleta ocorreu, exclusivamente, por meio de entrevista telefônica assistida por computador, modalidade de coleta estatística a distância. Com base na seleção feita a partir do estudo sobre as Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos - FASFIL, do Cadastro Central de Empresas - CEMPRE, do IBGE, foram entrevistadas as entidades ativas com atuação na Assistência Social que desenvolviam serviços, programas ou projetos ou ofertavam benefícios socioassistenciais; ou possuíam inscrição no Conselho de Assistência Social Municipal ou do Distrito Federal; ou possuíam serviços, programas ou projetos ou ofertavam benefícios socioassistenciais inscritos nesse tipo de Conselho.

As informações da Etapa I abarcam os seguintes aspectos das entidades investigadas: áreas de atuação; gestão da entidade; abrangência territorial; público-alvo; ações desenvolvidas; serviços socioassistenciais prestados; gestão financeira; e existência de Unidades de Prestação de Serviço de Assistência Social - UPSs em outro endereço vinculado à entidade/unidade local pesquisada e sob sua responsabilidade jurídica. As informações da Etapa II, por sua vez, contemplam o perfil e a faixa etária do público-alvo dos serviços socioassistenciais; formas de chegada dos usuários e responsáveis por seu encaminhamento; existência de critérios de seleção para atendimento; atividades desenvolvidas e objetivos dos serviços; oferta de benefícios socioassistenciais e de alimentação; infraestrutura física das unidades; condições de acessibilidade; e perfil ocupacional dos recursos humanos, entre outros aspectos.

A periodicidade da pesquisa é eventual. Sua abrangência geográfica é nacional, com resultados divulgados para Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação e Regiões Metropolitanas.