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Sigla do Produto: PNSB

Resumo do produto: Investiga as condições do saneamento básico do país junto às prefeituras e empresas contratadas.

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Séries Históricas:

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Portaria de Precedência: Não

A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico tem por objetivo investigar as condições do saneamento básico do País junto às prefeituras municipais e empresas contratadas para a prestação desses serviços nos 5 565 municípios existentes na data de referência da pesquisa. Tal investigação, de cobertura nacional, permite não só efetuar uma avaliação da oferta e da qualidade dos serviços prestados como também analisar as condições ambientais e suas implicações diretas com a saúde e a qualidade de vida da população brasileira. Com o lançamento da presente publicação, o IBGE traz a público os resultados da pesquisa realizada em 2008, em convênio com o Ministério das Cidades, num momento em que a questão do saneamento básico ganha dimensão ainda maior com a promulgação da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece os marcos regulatórios do setor, nos seus quatro componentes: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais. Os resultados ora apresentados enfocam questões como captação, adequação da qualidade e fornecimento da água através de rede geral de distribuição, incluindo formas alternativas de abastecimento das populações; extensão das redes de esgotamento sanitário e aspectos do tratamento do esgoto; pontos de lançamentos e extensão das redes de drenagem urbana; fatores agravantes de inundações, alagamentos e erosões nos municípios; bem como volume, frequência da coleta e destino final do lixo, abrangendo a coleta de resíduos sólidos especiais, entre outras informações. Esses resultados estão disponíveis para o conjunto do País, Grandes Regiões e Unidades da Federação e contemplam todos os temas abarcados pela pesquisa anterior, realizada em 2000, além de outro inédito – gestão municipal do saneamento básico – também investigado junto a todas as prefeituras municipais. A publicação inclui notas técnicas sobre a pesquisa bem como um glossário contendo os termos e conceitos considerados essenciais para a compreensão dos resultados. O CD-ROM que a acompanha contém todas as informações do volume impresso, além dos questionários temáticos aplicados. Os microdados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico estão disponibilizados no portal do IBGE na Internet, no Banco Multidimensional de Estatísticas - BME, que oferece ao público ferramentas voltadas à busca, à recuperação e ao cruzamento das informações estatísticas, de forma totalmente desagregada. O conjunto dessas informações reflete as diferentes realidades do País e possibilita identificar as carências existentes nos municípios brasileiros relativamente ao saneamento básico, contribuindo, assim, para a adoção de métodos, técnicas e processos orientados para a melhoria da qualidade de vida das populações, segundo as peculiaridades locais e regionais.