Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Com esta publicação, o IBGE apresenta os resultados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais realizada em 1999 e 2001, junto às prefeituras dos 5.507 municípios brasileiros então existentes, relativamente ao tema Finanças Públicas. Os resultados ora selecionados estão agregados por faixas de tamanho populacional dos municípios, grandes regiões e unidades da federação, e abrangem os principais eixos temáticos contemplados na pesquisa, como a dimensão, estrutura e evolução das receitas e despesas municipais, as fontes de recursos dos municípios brasileiros e as despesas por função. Destacam-se, neste último caso, informações sobre Educação e Cultura e Saúde e Saneamento, devido a seu alcance social e por terem sido, na última década, os principais alvos das políticas de descentralização administrativa do governo federal.

Os textos analíticos ressaltam os aspectos mais relevantes em cada um desses temas, ilustrados através de gráficos. A publicação inclui ainda, notas técnicas sobre a pesquisa e um glossário com os conceitos considerados essenciais para a compreensão dos resultados.

Essas informações também estão disponíveis no CD-ROM que acompanha a publicação. A versão digital inclui, ainda, as três bases de dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais relativas ao tema Finanças Públicas, no período de 1998 a 2000.

O conjunto desses resultados possibilita a construção de um sistema de indicadores municipais para medir, inclusive, a eficácia e a efetividade das políticas e programas públicos, o grau de dependência dos municípios, os gastos por função, com destaque para aqueles referentes às áreas sociais, os gastos com pessoal e encargos com investimentos e o resultado do exercício.

With this publication, IBGE presents results obtained from the Survey of Basic Municipal Information conducted in 1999 and 2001 in city halls of the then-existing 5,507 Brazilian municipalities, concerning the theme Public Finances. The present data are grouped by population size of municipalities, Major Regions, and Federation Units, and comprise the main thematic axes of the survey, such as dimension, structure and evolution of municipal revenue and expenses; resources of Brazilian municipalities and expenses by function. In this last case, data stand out on Education and Culture and Health and Sanitation, due to their social reach and because they have been, in the last decade, the main targets of administrative decentralization policies by the federal government.

The analytical texts, illustrated with graphs, highlight the key aspects of each of these themes. The publication also includes technical notes on the survey and a glossary of the terms considered essential for the understanding of the results.

These results are also available at the CD-ROM that accompanies the publication. The digital version also includes the three databases of the Survey of Basic Municipal Information related to the theme Public Finances, between 1998 and 2000.

This set of information enables the construction of a system of municipal indicators to measure even the effectiveness of public policies and programs, the level of municipal dependency, spending by function, highlighting those related to social areas, spending with personnel and the investment burden, besides the results of the year.

With this publication, IBGE, in partnership with the Ministry of Environment, releases information about the Survey of Basic Municipal Information conducted in city halls of the 5,560 Brazilian municipalities, on the theme environment.

The present results are grouped by population size of municipalities, Major Regions, and Federation Units, and comprise the two thematic axes of the survey. The first deals with the institutionalization of environment in municipal administrations, by investigating the existence of administrative structure and institutional articulation mechanisms, the ongoing Agenda 21, as well as the availability of financial resources and specific environmental legislation. The second determines the environment manager perception of the municipal environmental status, and exploits the relation between infant mortality and a group of relevant environmental changes. For this purpose, the local environmental status, harmful pressures on environment, and municipal programs and actions taken in response were investigated.

Survey results, organized in analytical texts about the addressed themes, illustrated with tables, graphs and maps, help build a profile of Brazilian municipalities in relation to management and local environmental status, aiding the design of public policies aimed at a new pattern of sustainable development.

The publication contains technical notes on the survey; a glossary of the terms considered essential for the understanding of the results; and a CD-ROM that accompanies it, with the information presented in the printed volume, and the complete survey database 

Com esta publicação, o IBGE, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, divulga as informações da Pesquisa de Informações Básicas Municipais realizada junto às prefeituras dos 5.560 municípios brasileiros, relativamente ao tema meio ambiente.

Os resultados ora selecionados estão agregados por faixas de tamanho populacional dos municípios, grandes regiões e unidades da federação, e abrangem informações sobre os dois eixos temáticos definidos na pesquisa. O primeiro trata da institucionalização da questão ambiental nas administrações municipais, abordada mediante a investigação da existência de estrutura administrativa e de mecanismos de articulação institucional, do andamento da Agenda 21, bem como da disponibilidade de recursos financeiros e de legislação específicos para o meio ambiente. O segundo desenvolve um diagnóstico do estado do meio ambiente no município a partir da percepção do seu gestor ambiental, e explora a relação entre a mortalidade na infância e um conjunto de alterações ambientais relevantes. Para tanto, foram levantados o estado do meio ambiente local, as pressões atuantes na sua degradação, e os programas e as ações municipais praticadas como resposta.

Os resultados da pesquisa, organizados em textos analíticos sobre os temas abordados, e em um conjunto de tabelas, gráficos e mapas, permitem traçar um perfil dos municípios brasileiros concernente à gestão e ao estado do meio ambiente local, oferecendo subsídios à formulação de políticas públicas voltadas a um novo padrão de desenvolvimento sustentável.

Com esta publicação, o IBGE, em parceria com o Ministério do Esporte, apresenta as informações obtidas pela Pesquisa de Informações Básicas Municipais realizada em 2004 junto às prefeituras dos municípios brasileiros, relativamente à gestão do esporte.

Os resultados ora selecionados estão agregados por faixas de tamanho populacional dos municípios, grandes regiões e unidades da federação, e abrangem os principais eixos temáticos contemplados na pesquisa, tais como: pessoal ocupado na atividade esportiva, conselhos municipais; legislação municipal; fontes de recursos públicos destinadas à função desporto e lazer; convênios ou outros tipos de parceria firmados; ações, projetos e programas focados na área de esporte, entre outras características relacionadas à atividade esportiva realizada nos municípios sob a responsabilidade direta e/ou a participação da prefeitura. Os textos analíticos, ilustrados através de gráficos, ressaltam os aspectos mais relevantes em cada um desses temas.

Informações sobre a gestão do esporte no âmbito dos estados e do Distrito Federal estão disponíveis na publicação: Pesquisa do esporte 2003.

With this publication, IBGE, in partnership with the Ministry of Sports, presents information obtained from the Survey of Basic Municipal Information conducted in 2004 in city halls of Brazilian municipalities, concerning sports management.

The present data are grouped by population size of municipalities, Major Regions, and Federation Units, and comprise the main thematic axes of the survey, such as: personnel employed in the sports activity; municipal councils; municipal legislation; public resources devoted to sports and leisure; covenants or other kinds of forged partnership; actions, projects and programs aimed at sports; among other characteristics related to municipal sports activity performed under direct responsibility and/or participation by city hall. The analytical texts, illustrated with graphs, highlight the key aspects of each of these themes.

Information on sports management in states and the Federal District are available from the publication: Survey of Sports 2003: Survey of Sports 2003. 

A Pesquisa de Informações Básicas Estaduais - ESTADIC é um levantamento pormenorizado de registros administrativos sobre a estrutura, a dinâmica e o funcionamento das instituições públicas estaduais, em especial o governo do estado, compreendendo, também, diferentes aspectos das políticas setoriais sob responsabilidade dessa esfera governamental. Seus resultados permitem a consolidação de uma base de dados estatísticos e cadastrais atualizados, com indicadores de avaliação e monitoramento dos quadros institucional e administrativo das Unidades da Federação sob a perspectiva da gestão.

Com esta publicação, o IBGE divulga os resultados da pesquisa realizada em 2019 nesses 27 entes federados, tendo como norte a ampliação e a atualização permanente das variáveis investigadas desde 2012, quando da primeira edição do levantamento. Organizada em cinco capítulos – recursos humanos das administrações, comunicação e informática, governança, segurança pública e direitos humanos – a publicação traz, pela primeira vez, informações sobre a existência de perfil ou conta dos governos estaduais em plataformas online de comunicação e redes sociais, tendo em vista a importância desses recursos como instrumentos de  aproximação entre a administração pública e a sociedade. A análise dos resultados, vastamente ilustrada com tabelas, gráficos e cartogramas, ressalta os aspectos mais relevantes em cada um dos temas abordados e efetua comparações com estatísticas obtidas em investigações anteriores.

A publicação inclui notas técnicas sobre a pesquisa e um glossário com os conceitos considerados essenciais para a compreensão de seus resultados. 

No portal do IBGE na Internet, além do presente volume, pode ser consultada, ainda, a base de dados completa da ESTADIC 2019.

As estatísticas ora divulgadas refletem as diferentes realidades do País e contribuem para a democratização da gestão pública por meio da formulação e do aprimoramento de políticas diferenciadas para questões específicas de suas populações.

Base esporte (formato XLS)

Base esporte (formato ODS)

Efetua, periodicamente, um levantamento pormenorizado de informações sobre a estrutura, a dinâmica e o funcionamento das instituições públicas municipais, tendo como unidade de investigação o município e, como informante principal, a prefeitura, por meio dos diversos setores que a compõem.

A Pesquisa de Informações Básicas Municipais - MUNIC teve início em 1999, extensiva à totalidade dos municípios do País. Os temas e questões abordados em seu questionário básico são levantados regularmente e visam responder às necessidades de informação da sociedade e do Estado brasileiro, com vistas à consolidação de uma base de dados estatísticos e cadastrais atualizados e que proporcionem um conjunto relevante de indicadores de avaliação e monitoramento dos quadros institucional e administrativo das municipalidades. Usualmente, a MUNIC traz um caderno suplementar que contempla temas específicos, de forma mais detalhada, em um esforço permanente de atualização da pesquisa. A partir de 2005, o bloco sobre características básicas dos gestores, presente no questionário básico, passou a ser investigado a cada quadriênio, sempre nos anos que marcam o início das administrações eleitas no ano anterior.

A pesquisa fornece informações variadas sobre a gestão pública municipal, incluindo a legislação vigente e os instrumentos de planejamento existentes nessa esfera da administração, especialmente aqueles discriminados no Estatuto da Cidade e que, junto com o Plano Diretor, têm por meta regular o uso e a ocupação do solo urbano; organização das prefeituras; composição do quadro de pessoal por vínculo empregatício das prefeituras, tanto na administração direta quanto na indireta; recursos financeiros utilizados para a gestão; políticas públicas setoriais no âmbito das áreas pesquisadas (habitação, transporte, agropecuária, meio ambiente etc.), entre outros aspectos.

A periodicidade da pesquisa é anual. Sua abrangência geográfica é nacional, com resultados divulgados para Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação e Municípios. Dois distritos brasileiros, cabe destacar, são tratados na MUNIC como municípios: o Distrito Federal, onde tem sede o governo federal, sendo Brasília a capital federal; e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha, arquipélago localizado no Estado de Pernambuco. Em ambos os casos, informantes da administração local respondem ao questionário básico.

The Municipal Basic Information Survey - MUNIC presents, at regular intervals, detailed information on the structure, dynamics and operations of public municipal institutions through their different sectors, having the municipality as the investigation unit and the city hall as the major informant.

MUNIC began in 1999, involving all the municipalities in Brazil. The themes and issues of the basic questionnaire are regularly raised and aim at addressing the information needs of the society and of the Brazilian State. They will consolidate an up-to-date statistical and register database that provides a relevant set of indicators to assess and follow up the institutional and administrative boards of the municipalities. In a permanent effort to update the survey, MUNIC usually brings a supplement that includes specific subjects in a more detailed way. As of 2005, the block on the basic characteristics of the managers of the basic questionnaire began to be investigated at each 4-year period, always in the initial years of the administrations elected in the previous year.

The survey provides assorted information on the public municipal management, including the legislation and existing planning instruments in this administration sphere, especially those established in the Statute of the Cities and that, together with the master plan, aim at regulating the use and occupation of the urban soil; organization of the city halls; staff by employment relationship, both in the direct and indirect administration; financial resources used by management;  and public sectoral policies in the areas surveyed (housing, transportation, agriculture, environment, etc.), among other aspects.

The periodicity of the survey is annual. The geographic coverage is national, with results released for Brazil, Major Regions and Municipalities. It should be highlighted that two Brazilian districts are treated by MUNIC as municipalities: the Federal District, headquarter of the federal administration, being Brasília the federal capital; and the State District of Fernando de Noronha, an archipelago located in the State of Pernambuco. In both cases, informants of the local administration answer the basic questionnaire.